II SÉRIE-B — NÚMERO 20

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 353/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Efetivo do Serviço de Estrangeiros e

Fronteiras

N.º 355/XIV/1.ª Sónia Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João

Moura (PSD) Ministro da Administração Interna

Obras URGENTES de remodelação e reparação do Quartel da GNR de Coruche

N.º 356/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Falta de Assistentes Operacionais na Escola

Básica 1º Ciclo de Costa Cabral, no Porto

N.º 357/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros Adiamento permanência social no

Luxemburgo – Pensões

N.º 358/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros Qualidade do ensino do Português em

Macau

N.º 359/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Adiamento permanência social no

Luxemburgo – Pensões

N.º 360/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros Situação crítica do atendimento consular no

Luxemburgo

N.º 364/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

Apoios ao melhoramento genético da raça brava ou de lide e cavalos de toureio

N.º 365/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António

Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna

Condições do Posto da GNR em Arcozelo (Vila Nova de Gaia)

N.º 369/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António

Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Instalações da PSP na Bela Vista (Porto)

N.º 370/XIV/1.ª Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministro do Mar

Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal

N.º 374/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Cunha (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação Obras de requalificação na Escola Secundária

da Sertã

N.º 375/XIV/1.ª João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro

Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)

Ministra da Saúde Protocolo entre Universidade de Coimbra e

Hospital CUF Coimbra

N.º 378/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Administração Interna Distúrbios no centro da cidade do Porto

reforçam sentimento de insegurança pública

N.º 379/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS),

Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Lara Martinho (PS)

Ministro da Defesa Nacional Protocolo com a Câmara Municipal de

Cascais sobre as Batarias da Parede

N.º 380/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna Incorporação de 200 militares da Guarda

Nacional Republicana (GNR)

N.º 384/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação Escola Básica Costa Cabral (Porto) encerrada

devido a falta de funcionários

N.º 387/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde «Eficiências graves» em caso de doente

oncológico que faleceu sem fazer quimioterapia devido ao atraso de exames

N.º 390/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa

Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 391/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Joana

Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação

Climática Falta de navios e condições dos mesmos na

Transtejo e Soflusa