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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 650/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-20 Atropelos aos direitos dos

trabalhadores do Grupo Fortunato O. Frederico e CA., Lda

N.º 651/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2019-12-21

Falhas de transparência na transferência de fundos públicos para

fundações

N.º 652/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-21 Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social

N.º 653/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2019-12-21

Regime Fiscal da Zona Franca da Madeira

N.º 654/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura 2019-12-21 Dados sobre exportação de animais

vivos para países terceiros

N.º 656/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

2019-12-21 Passagens de Nível nas freguesias de

Quintiães e Aguiar, Barcelos

N.º 657/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura 2019-12-21

Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR nº 144/2018

referente à construção de uma estação de tratamento de efluentes

suinícolas, em Leiria

N.º 659/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança

Social 2019-12-21

Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade

temporária para o trabalho nos serviços da Segurança Social, do

distrito de Braga

N.º 660/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2019-12-21 Cuidados de saúde primários em Famalicão, no distrito de Braga

N.º 662/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros 2019-12-21

Debate realizado no Conselho dos Assuntos Externos sobre a questão

palestina e a situação no Médio Oriente

Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José

Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Aplicação do sistema de quotas para pessoas

com deficiência

N.º 4/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação

sindical

N.º 5/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José

Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam

atribuição da PSI

N.º 6/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Supressões da CP – Comboios de Portugal na

Linha de Sintra

N.º 7/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José

Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Desrespeito pelo direito de adaptação do posto de trabalho e indícios de assédio

laboral de doente oncológico no BNP Paribas

N.º 8/XIV/1.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Cultura Degradação da Casa Medieval da Torre de

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