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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

38

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 605/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva

(PSD)

Ministro da Educação 2019-12-18 Remoção Amianto Edifícios Escolares

N.º 607/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arga e

Lima, Viana do Castelo

N.º 608/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo

N.º 609/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo

N.º 610/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo

N.º 611/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa

Maria Maior, Viana do Castelo

N.º 612/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pintor José

de Brito, Viana do Castelo

N.º 613/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira

N.º 614/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-15

Informação sobre a existência de amianto na Escola Artística do

Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga

N.º 615/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de

Barcelinhos, Barcelos

N.º 616/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de

amianto na Escola Secundária Henrique Medina, Esposende

N.º 617/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de

Caldas das Taipas, Guimarães

N.º 618/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de

amianto na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães

N.º 619/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de

amianto na Escola Secundária de Vila Verde

N.º 620/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-16 Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema

ferroviário

N.º 621/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-12-18

Derrame de solução de ácido sulfúrico no rio Sado – Setúbal