8 DE FEVEREIRO DE 2020

37

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 579/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança

Social 2019-12-13

Trabalhadores da empresa Helsar despedidos sem qualquer aviso ou

proteção

N.º 582/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas

e Habitação 2019-12-14

Construção de rotunda no cruzamento de São Pedro em Monção

N.º 584/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-12-14 Construção de uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais em

Braga

N.º 585/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2019-12-14 Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser apresentado pela ARS

do Norte

N.º 586/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança

Social 2019-12-14

Incumprimento do regime jurídico-laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração

da ERSAR

N.º 587/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-12-17 Problemas ambientais em Vendas

Novas

N.º 588/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-12-18

Aterro de resíduos inertes, localizado em Ribeiro do Cavalo, Zambujal de

Cima, freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra

N.º 590/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas

e Habitação 2019-12-11

Infraestruturas de Portugal – contratos de cedência ocasional

N.º 591/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas

e Habitação 2019-12-11 Direito à habitação

N.º 592/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2019-12-12 Programa «tart Up Portugal»

N.º 593/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-12 Queixa apresentada pela Groundforce

à Comissão de Trabalhadores

N.º 594/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2019-12-12 Atendimento complementar do Centro

de Saúde de Sever do Vouga

N.º 595/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2019-12-12

Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do

PDR2020 para as operações relacionadas com Melhoria da

Eficiência dos Regadios

N.º 597/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2019-12-12 «Portugal Chama»

N.º 598/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição

Digital 2019-12-12 «Portugal Chama»

N.º 599/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves

(PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-12

Atrasos na atribuição de vistos para estudantes internacionais

N.º 603/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde 2019-12-12 Comparticipação do Estado nos

tratamentos termais prescritos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

N.º 604/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto

Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2019-12-12 Apoio social a idosos carenciados