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8 DE FEVEREIRO DE 2020

39

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 624/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas

e Habitação 2019-12-17

Degradação do Serviço Posta dos CTT na freguesia de Entradas Concelho de

Castro Verde.

N.º 625/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura 2019-12-16 Vespa velutina

N.º 626/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização

do Estado e da Administração Pública

2019-12-17 Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela

ADSE

N.º 630/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2019-12-17 Execução do OE 2019

N.º 631/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

2019-12-17 Falta de cobertura de rede móvel na

freguesia de Longos Vales, no concelho de Monção

N.º 632/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-12-18

Segurança da Pedreira nº 5369, na freguesia dos Cortiços, Macedo de

Cavaleiros

N.º 633/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2019-12-18 Ausência de mamógrafo na Unidade

de Chaves

N.º 634/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

2019-12-18

Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da

Portaria 281/2019 de 30 de agosto de 2019.

N.º 635/XIV/1.ª

Carlos Brás (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança

Urbano de Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-12-18 Licença de construção de hotel na Praia da Memória, em Matosinhos

N.º 638/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança

Social 2019-12-19 Internamentos Sociais

N.º 639/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2019-12-19 Reestruturação da Galp

N.º 642/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Agricultura 2019-12-20

Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em território da

Tapada Nacional de Mafra

N.º 643/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-12-20

Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em território da

Tapada Nacional de Mafra

N.º 644/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro da Administração

Interna 2019-12-19

Incumprimento da ANEEPC com os Bombeiros Voluntários do Gavião

N.º 646/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Cultura 2019-12-20 Falta de trabalhadores no Museu Nacional de Arqueologia (Lisboa)

N.º 647/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros 2019-12-20

Abusos em torno do atendimento consular no Brasil

N.º 648/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2019-12-20 Saúde no distrito de Setúbal

N.º 649/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte,

Lisboa