II SÉRIE-B — NÚMERO 20

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 43/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana

Mesquita (PCP) Ministro da Educação

Falta de condições de funcionamento na ES Odivelas (Lisboa)

N.º 47/XIV/1.ª Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André

Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Sinistralidade IC2 – Oliveira de Azeméis

N.º 50/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Encerramento do Posto de Correios no Monte da Caparica, distrito de setúbal

N.º 51/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula

Santos (PCP) Ministro da Educação

Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas de Caparica, distrito de Setúbal

N.º 53/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula

Santos (PCP) Ministra da Saúde

Sobre a situação dos trabalhadores no Hospital de Braga

N.º 55/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Situação do sistema Prisional

N.º 56/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Contratação e vinculação de todos

professores necessários para o regular funcionamento da escola pública

N.º 58/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana

Mesquita (PCP) Ministro da Educação

Falta de condições de funcionamento na Escola Básica e Secundária Joaquim Inácio da

Cruz Sobral, em Sobral de Monte Agraço (Lisboa)

N.º 63/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana

Mesquita (PCP) Ministro da Educação Situação Escola Básica Manuel da Maia

N.º 64/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação

Climática Chafariz da Aldeia de São Mamede em

Bombarral (distrito de Leiria)

N.º 65/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Sobre cumprimento da Resolução aprovada

quanto ao trabalho em call center

N.º 72/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera

(PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Consequências do regime específico criado pelo Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho,

para a fileira do figo-da-índia

N.º 73/XIV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministro do Ambiente e Ação

Climática Arranque de 13 Azinheiras, na união de freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos

N.º 75/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE),

Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação

Degradação dos equipamentos escolares da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro

N.º 77/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio

Emprego (PAECPE)

N.º 80/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação Escola E.B. 2,3 Júlio Brandão – Remoção do

Amianto

N.º 81/XIV/1.ª Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação Escola EB 2,3 D. Maria II – Remoção do

Amianto

N.º 82/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação Escola EB 2,3 Nuno Simões – Remoção do

Amianto

N.º 83/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação Escola EB 1,2,3 de Arnoso Stª Maria –

Remoção do Amianto

N.º 84/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação Escola EB 1,2,3 de Gondifelos – Remoção do

Amianto