II SÉRIE-B — NÚMERO 25

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 311/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Necessidade de intervenção na Escola Básica António Dias Simões, Agrupamento de Escolas de

Ovar

N.º 313/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria

Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Descargas poluentes no rio Vizela, concelho de

Fafe

N.º 314/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministro da Educação

Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica Integrada de Vale Rosal, concelho de

Almada, distrito de Setúbal

N.º 315/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP),

Paula Santos (PCP) Ministro da Educação

Falta de auxiliares de ação educativa no Agrupamento de Escolas João de Barros, concelho

do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 316/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde

Sobre a criação da unidade de medicina nuclear no Hospital do Fundão, que integra o Centro

Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco

N.º 317/XIV/1.ª Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças Devolução do Imposto Municipal sobre

Transmissões

N.º 321/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Paragem das obras de requalificação da Escola

Secundária da Sertã

N.º 322/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Falta de resposta do ICNF ao Observatório

Técnico Independente

N.º 323/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Requalificação da Escola Secundária do Lumiar,

em Lisboa

N.º 325/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Avaliação de desempenho

N.º 326/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Falta de manutenção da EN225, no troço ocidental que atravessa Castro Daire

N.º 327/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

N.º 328/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS),

Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João

Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Marta

Freitas (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Possíveis abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição

N.º 329/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP),

Paula Santos (PCP) Ministro da Educação

Necessidade de investimento na Escola Secundária Dr. José Afonso, concelho do Seixal,

distrito de Setúbal

N.º 331/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Taxa de mortalidade materna

N.º 332/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Denúncias de clima de intimidação a trabalhadora do Pingo Doce da Bela Vista

N.º 333/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André

(PSD)

Ministro da Educação Remoção de Amianto na Escola secundária de

Póvoa de Lanhoso

N.º 334/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Imposição de trabalho extraordinário aos

profissionais de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal

N.º 335/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Inaceitável atraso na eletrificação da Linha do Algarve