II SÉRIE-B — NÚMERO 25

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 247/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Violação dos direitos dos trabalhadores da empresa Safira Facility Services, no Centro

Comercial Cascaishopping (Lisboa)

N.º 248/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Aplicação do número 2 do artigo 11.º da Lei n.º 22/2019, de 7 de fevereiro aos profissionais de

bailado da Companhia Nacional de Bailado

N.º 249/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde Dívida do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, aos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis

N.º 252/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Tempos de espera para cirurgia e primeiras

consultas de especialidade no Serviço Nacional de Saúde

N.º 253/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro

Alves (PSD)

Ministro da Educação Atraso do Ministério da Educação no envio de

contratos de cooperação para visto do Tribunal de Contas

N.º 259/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António Filipe

(PCP) Ministro da

Administração Interna Falta de meios 12ª Esquadra das Olaias (Lisboa)

N.º 260/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação Esclarecimentos e medidas a tomar sobre a situação de falta de auxiliares nas Escolas da

freguesia de Vila Nova de Milfontes

N.º 261/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Associação Bem-me-Quer, Delães, Vila Nova de Famalicão

N.º 264/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Situação da Associação para o Desenvolvimento de Figueira (Penafiel, Porto)

N.º 265/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Creche da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa

N.º 266/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

STCP lesada anualmente em centenas de milhares de euros por violação dos privados da zona

exclusiva (Porto)

N.º 268/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho na Lima & Companhia, em

Vila Nova de Famalicão (distrito de Braga)

N.º 269/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Encerramento da empresa Linhas Fluídas – Confecção, Unipessoal Lda e despedimento de 40

trabalhadoras no distrito de Braga

N.º 271/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional

Aquisição por Portugal de equipamento de guerra eletrónica israelita para os aviões KC-390

destinados à Força Aérea Portuguesa

N.º 272/XIV/1.ª Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD) Ministra da Justiça

Estado de degradação dos tribunais – Comarca de Vila Real

N.º 273/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução 1219/XIII

N.º 274/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde

Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução 1219/XIII