II SÉRIE-B — NÚMERO 25

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 137/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia

Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD),

António Lima Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos

N.º 139/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Degradação do acesso a cuidados de saúde em

Albergaria-a-Velha

N.º 142/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

IP Infraestruturas de Portugal – não reconhecimento da antiguidade de trabalhadores

pela empresa

N.º 143/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP),

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Condições de trabalho dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa

N.º 144/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana

Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Reivindicações dos trabalhadores do Grupo Navigator

N.º 145/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação de direitos laborais pelo Grupo KYAIA

N.º 148/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Equipa médico-cirúrgica do Hospital do Litoral

Alentejano

N.º 149/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional Acesso a fardamento gratuito nos vários ramos

das Forças Armadas

N.º 150/XIV/1.ª

Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida

Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)

Ministra da Saúde Escassez de Médicos no Hospital do Litoral

Alentejano

N.º 153/XIV/1.ª Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda

(PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição no Rio Zêzere, freguesia da Barroca, no

Distrito de Castelo Branco

N.º 158/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel

Pureza (BE) Ministra da Justiça Requalificação do Tribunal de Ovar

N.º 159/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel

Pureza (BE) Ministra da Justiça

Requalificação do tribunal de família e menores, de Aveiro

N.º 160/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel

Pureza (BE) Ministra da Justiça

Requalificação do edifício do tribunal de trabalho de Oliveira de Azeméis

N.º 161/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Colocação de resíduos de amianto em aterros

para resíduos não perigosos

N.º 163/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação laboral na Cervejaria Galiza (Porto)

N.º 164/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José

Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros Acompanhamento da Comunidade Portuguesa na

África do Sul

N.º 165/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Património Ferroviário do Barreiro

N.º 166/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Reforço de navios para a Transtejo e Soflusa

N.º 167/XIV/1.ª Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD) Ministro da

Administração Interna Situação da Esquadra da PSP das Olaias – falta de

recursos humanos e materiais.