7 DE MARÇO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 37/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo zinco,

cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos de minerais ferrosos e minerais

metálicos associado nos concelhos de

N.º 39/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de condições na EB 2/3 do Monte da

Caparica

N.º 40/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Obras na estrada nacional n.º 9 nos concelhos de Torres Vedras e Alenquer (Lisboa)

N.º 42/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita

(PCP) Ministro da Educação

Falta de condições de funcionamento na ES Ramada, Odivelas (Lisboa)

N.º 43/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita

(PCP) Ministro da Educação

Falta de condições de funcionamento na ES Odivelas (Lisboa)

N.º 47/XIV/1.ª Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD),

Carla Madureira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Sinistralidade IC2 – Oliveira de Azeméis

N.º 50/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Encerramento do Posto de Correios no Monte da Caparica, distrito de setúbal

N.º 51/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministro da Educação

Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas de Caparica, distrito de Setúbal

N.º 53/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a situação dos trabalhadores no Hospital de

Braga

N.º 55/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Situação do sistema Prisional

N.º 56/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Contratação e vinculação de todos professores necessários para o regular funcionamento da

escola pública

N.º 58/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita

(PCP) Ministro da Educação

Falta de condições de funcionamento na Escola Básica e Secundária Joaquim Inácio da Cruz Sobral, em Sobral de Monte Agraço (Lisboa)

N.º 63/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita

(PCP) Ministro da Educação Situação Escola Básica Manuel da Maia

N.º 64/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Chafariz da Aldeia de São Mamede em Bombarral

(distrito de Leiria)

N.º 65/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Sobre cumprimento da Resolução aprovada quanto ao trabalho em call center

N.º 72/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP),

Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Consequências do regime específico criado pelo Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho, para a

fileira do figo-da-índia

N.º 73/XIV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Arranque de 13 Azinheiras, na união de freguesias

de Aljustrel e Rio de Moinhos

N.º 75/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra

Cunha (BE) Ministro da Educação

Degradação dos equipamentos escolares da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro

N.º 77/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças

Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio

Emprego (PAECPE)

N.º 80/XIV/1.ª André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação Escola EB 2,3 Júlio Brandão – Remoção do

Amianto

N.º 81/XIV/1.ª Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação Escola EB 2,3 D. Maria II – Remoção do Amianto