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7 DE MARÇO DE 2020

45

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 822/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José

Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Cultura 2020-01-24 Salários em atraso na Orquestra

Regional do Norte

N.º 823/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-24

Esvaziamento da Barragem de Fagilde, em Viseu

N.º 824/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-26 Serviço de Urgência Básica de

Monção sem Radiologia

N.º 826/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura 2020-01-28

Condições inaceitáveis do canil de Ourém

N.º 827/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-01-28 Parque Nacional Peneda-Gerês

N.º 829/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-28 Despedimentos no Grupo

SOUSACAMP

N.º 830/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura 2020-01-28 Transporte de animais vivos

N.º 831/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura 2020-01-28 Transporte de animais vivos

N.º 832/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Mar 2020-01-28

Incidentes envolvendo o transporte de animais vivos por via marítima a

partir de Portugal

N.º 833/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-28 Arrojamento cetáceos região Setúbal

N.º 834/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-29 Porto de Lisboa: Governo tem que

defender a Lei e o interesse nacional face à multinacional Yildirim

N.º 835/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-01-29 Porto de Lisboa: Governo tem que

defender a Lei e o interesse nacional face à multinacional Yildirim

N.º 836/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Defesa

Nacional 2020-01-29

Poda Excessiva de Árvores no Regimento de Artilharia da Serra do

Pilar

Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura

Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Aplicação do sistema de quotas para pessoas com deficiência

N.º 3/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura

Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação

sindical

N.º 4/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação

sindical

N.º 5/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura

Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam atribuição da PSI