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7 DE MARÇO DE 2020

49

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 109/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

Violação do direito à greve e pressão sobre os

trabalhadores na PSA-Mangualde (Viseu)

N.º 111/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita

(PCP) Ministro da Educação

Falta de trabalhadores na Editorial do Ministério

da Educação e Ciência

N.º 114/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

Reconhecimento do tempo de serviço dos

educadores de infância em creche como serviço

docente

N.º 115/XIV/1.ª Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD),

José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros Mau funcionamento dos Consulados

N.º 117/XIV/1.ª Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

Medidas de segurança na passagem de nível da

Estação Ferroviária de São João do Estoril

N.º 119/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos

(PSD) Ministro da Educação

Situação preocupante da Escola Manuel Teixeira

Gomes

N.º 120/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde

Contratação de enfermeiros para aumentar o

internamento no hospital de Oliveira de Azeméis

e abertura da ambulância SIV no mesmo hospital

N.º 122/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde

Problemas graves nos serviços de Radiologia e no

âmbito da Esclerose Lateral Amiotrófica

existentes no CHUA

N.º 123/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua

(BE)

Ministro da Educação Falta de Assistentes Operacionais na Escola

Manuel António Pina, em Vila Nova de Gaia

N.º 124/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Morte de lontras no Rio Lima

N.º 128/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

Risco de desabamento da estrada nacional n.º

327 entre São Jacinto (Aveiro) e a Torreira

(Murtosa)

N.º 129/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Carência de auxiliares de ação educativa na Escola

Básica da Vilarinha (Porto)

N.º 131/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros Posição Geoestratégica dos Açores

N.º 133/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola

Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão

N.º 134/XIV/1.ª Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD) Ministra da Saúde

Para quando a resolução definitiva da falta de

aparelho de TAC na ULSAM?

N.º 136/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla

Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD),

Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD),

José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins

de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia

Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD),

João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD),

António Lima Costa (PSD)

Ministro da Educação Remoção dos materiais contendo amianto em

edifícios públicos