II SÉRIE-B — NÚMERO 25

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 800/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-23 Aeroporto de Beja

N.º 801/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS),

Hugo Oliveira (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva

(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-23

Possível ilicitude em Despedimento Coletivo promovido pela empresa

Aliança Panificadora do Cacém

N.º 802/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-01-23

Oitante, S.A., decide encerrar Empreendimento Turístico Vale de

Lapa, em Carvoeiro, para escolha de novo Operador Turístico, sem

caderno de encargos, pondo em causa 40 postos de trabalho e milhões de euros do Estado

N.º 803/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-23

Abaixamento das qualificações necessárias para lecionar Informática e falta de professores de Português,

Inglês, Geografia e Informática

N.º 804/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-23 Falta de colocação de professor de

Inglês na Escola Básica EB 2/3 Abade Correia da Serra, em Serpa

N.º 805/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-23 Falta de colocação de professor de

Matemática na Escola Secundária de Almodôvar

N.º 806/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-01-23

Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Amianto.

N.º 807/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-01-23

Subfinanciamento e degradação do edificado da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto

N.º 808/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-01-23 Salários em atraso na Orquestra

Regional do Norte

N.º 811/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-23 Fundo verde para o clima

N.º 812/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-01-23 EB 1, 2, 3 de Gondifelos

N.º 813/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-23

Modernização da rede de monitorização da qualidade do ar

N.º 814/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-01-23 EB 1,2, 3 de Arnoso Santa Maria

N.º 815/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-01-23 Instalação de Fábrica de Bagaço de

Azeitona em Trancoso

N.º 816/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria

Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-23

Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso

N.º 818/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-01-23 EB 2,3 Dr. Nuno Simões

N.º 819/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-01-23 EB 2,3 D. Maria II

N.º 820/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-01-23 Esclarecimentos sobre os atrasos e supressão de comboios na Linha do

Algarve

N.º 821/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Cultura 2020-01-24

Revogação do artigo 5.º-A da lei da Cópia privada – artigo 263.º da Proposta de lei n.º 5/XIV/1.ª –

Aprova o Orçamento do Estado para 2020