7 DE MARÇO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 660/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE) Ministra da Saúde 2019-12-21

Cuidados de saúde primários em Famalicão, no distrito de Braga

N.º 665/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-27 Teleférico à Torre da Serra da Estrela

N.º 666/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-30

Tratamento desigual e discriminatório de docentes com

dispensa total de componente letiva por incapacidade permanente, no

âmbito do direito à mobilidade

N.º 667/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-12-30 Emissão poluentes Vila do Conde

N.º 669/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-12-30

Recolha de resíduos de medicamentos e embalagens

N.º 672/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-02

Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre a gestão das cheias no período da passagem das depressões «Elsa» e «Fabien» em

Portugal

N.º 673/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-02

Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre o

incumprimento das metas da União Europeia relativas aos resíduos de

equipamentos elétricos e eletrónicos

N.º 674/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-02

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) sobre as

transferências do Fundo Ambiental para a EDP

N.º 675/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-01-03 Violência contra profissionais de

saúde

N.º 677/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-03

Destruição Fornos de Telhal em Porto Alto

N.º 678/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-03 Contaminação do rio Criz, Tondela

N.º 681/XIV/1.ª Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-03 Obras no IP3 e IC7

N.º 682/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-01-03 Atrasos e dificuldades na aplicação da redução tarifária para a Linha do Oeste (Distritos de Leiria e Lisboa)

N.º 683/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-03 Poluição rio Nabão

N.º 689/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-06

Situação resultante das recentes cheias no Baixo Mondego.

N.º 690/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-06

Nova Taxa da TAP nas rotas nacionais referentes à RAM

N.º 691/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Agricultura 2020-01-06 Situação resultante das recentes

cheias no Baixo Mondego.

N.º 694/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-06 Ataque ao direito à greve na

Resinorte

N.º 695/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-07

Odores intensos e desagradáveis da ETAR de Sobreiras em Lordelo do

Ouro