II SÉRIE-B — NÚMERO 25

36

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 554/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Real, Braga

N.º 555/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Trigal de

Santa Maria, Braga

N.º 565/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André

(PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-11

Programa Nacional para o Alojamento de Estudantes do Ensino

Superior no distrito de Braga

N.º 570/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-11 Venda de Crédito à Habitação a Fundos com sede no estrangeiro

N.º 576/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-12-13 Carmona em Azeitão

N.º 577/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-12-13

Colocação de amianto em aterros para resíduos não perigosos

N.º 578/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-13

Medidas urgentes para salvaguardar o Instituto Politécnico de Santarém, o Instituto Politécnico de Tomar e o

Instituto Politécnico de Castelo Branco

N.º 584/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria

Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-12-14

Construção de uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais em

Braga

N.º 585/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE) Ministra da Saúde 2019-12-14

Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser apresentado pela

ARS do Norte

N.º 586/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-12-14

Incumprimento do regime jurídico-laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração

da ERSAR

N.º 587/XIV/1.ª Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-12-17 Problemas ambientais em Vendas

Novas

N.º 588/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-12-18

Aterro de resíduos inertes, localizado em Ribeiro do Cavalo, Zambujal de

Cima, freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra

N.º 590/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-11 Infraestruturas de Portugal –

contratos de cedência ocasional

N.º 591/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-11 Direito à habitação

N.º 592/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2019-12-12 Programa «Start Up Portugal»

N.º 594/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-12 Atendimento complementar do

Centro de Saúde de Sever do Vouga

N.º 598/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2019-12-12 «Portugal Chama»