7 DE MARÇO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 455/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-05 Chefes de cirurgia do Hospital de

Faro recusam fazer urgências a partir de 1 de janeiro

N.º 462/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE) Ministra da Saúde 2019-12-06 Exercício da profissão de podologista

N.º 463/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-12-06

Ria de Aveiro: dragagens, conservação ambiental e modelo de

gestão

N.º 464/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-12-06

Poluição atmosférica decorrente do Aeroporto Humberto Delgado

N.º 468/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola

Cardoso (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2019-12-06

Denúncias de intimidação e de condicionamento da liberdade de filiação sindical a trabalhadores da

Câmara Municipal de Nisa

N.º 471/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS),

Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina Marcelino (PS),

Marina Gonçalves (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-10

Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela

empresa TAP

N.º 473/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-12-09 Apanha noturna de azeitona

N.º 474/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-12-09

Abate de sobreiros na Serra do Caldeirão

N.º 479/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Amares

N.º 480/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alcaides de

Faria, Barcelos

N.º 481/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barcelos

N.º 482/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fragoso,

Barcelos

N.º 483/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos

N.º 484/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale do

Tamel, Barcelos

N.º 485/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos

N.º 486/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos

N.º 487/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos