II SÉRIE-B — NÚMERO 25

26

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XIV/1.ª – EI

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD),

Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Conselho Superior da Magistratura

Falta de juiz no Tribunal de Arouca – Comarca de Aveiro

N.º 3/XIV/1.ª – EI

Bruno Dias (PCP) AMT – Autoridade da

Mobilidade e dos Transportes Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição

de Regulação e Supervisão

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 15/XIV/1.ª – AC

Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Paulo Moniz

(PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Grupo de trabalho para a revisão do modelo de

Subsídio Social de Mobilidade

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 10/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Centro da Mama do Hospital de São

João no Porto

N.º 26/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-10-31 Iminente colapso do Serviço de

Urgência do Hospital Garcia de Orta

N.º 41/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-06

Não cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da

insularidade à UMA – Universidade da Madeira.

N.º 52/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-07 Sobre a devolução de remunerações resultantes do descongelamento de

carreiras pelos enfermeiros

N.º 54/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), António Filipe

(PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-11-07

Redução do caudal do rio Tejo e afluentes

N.º 59/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2019-11-07 Ateneu Comercial de Lisboa

N.º 67/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-11-08 Convenção de Albufeira – rio Tejo

N.º 71/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-11-08

Intervenção de reabilitação e valorização ecológica do rio Cértima

N.º 76/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2019-11-08

Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à

Criação do Próprio Emprego (PAECPE)

N.º 90/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-11

Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019