II SÉRIE-B — NÚMERO 25

30

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 395/XIV/1.ª Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-11-30

Recuperação pelos consumidores da sobrecompensação paga à EDP por

abuso de posição dominante

N.º 396/XIV/1.ª Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-11-30

Dupla subsidiação a produtores em Regime Especial

N.º 403/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola

Cardoso (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-12-01

Poluição da Indústria dos Curtumes em Alcanena

N.º 404/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola

Cardoso (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-12-01

Novas descargas no Rio Nabão, Tomar

N.º 406/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-12-01

Funcionamento do Chafariz de São Mamede – Bombarral

N.º 412/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-02 Recusa de trabalho suplementar, por parte dos cirurgiões, no Hospital de

Faro

N.º 419/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-03 Informações sobre obra de

requalificação do IP3 (Coimbra – Viseu)

N.º 425/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-12-04 Perímetro de Rega do Mira

N.º 427/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-03 Sobre o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado

N.º 428/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-03 Financiamento dos Produtos de

Apoio

N.º 429/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-04 Situação e perspetivas futuras da TAP

N.º 435/XIV/1.ª Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-12-04

Barragem do Sabugal e a gestão dos recursos hídricos

N.º 436/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-12-04

Construção de empreendimento que põe em risco as antas de Vale da

Lage

N.º 439/XIV/1.ª António Maló de Abreu (PSD) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-12-04

Operação de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos na Freguesia de Marinha das Ondas – Concelho da

Figueira da Foz

N.º 440/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-04

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para

Castelo Branco

N.º 442/XIV/1.ª Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministra da Cultura 2019-12-04 Modelo de Financiamento das

Atividades Culturais

N.º 443/XIV/1.ª Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-05 Serviço Postal/CTT

N.º 444/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Filipa Roseta (PSD), José

Silvano (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques

(PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-12-05 Transferência para a ERC das

quantias retidas pelo Ministério das Finanças

N.º 449/XIV/1.ª Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda

(PS) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-12-03

Redução dos caudais dos rios Tejo e Pônsul e construção da Barragem no

Rio Ocreza (Alvito)