7 DE MARÇO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 304/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-23

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN)

N.º 305/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém

N.º 306/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23

Abertura do Laboratório de Hemodinâmica do Hospital de

Guimarães

N.º 308/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-11-23

Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira

N.º 318/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-25

Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da

implementação do Contrato Nacional para a Prestação de Cuidados

Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100

N.º 324/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-11-25

Poluição das ribeiras de Fiães, Santa Maria da Feira

N.º 330/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2019-11-27

Acesso a habitação e serviços públicos pelos trabalhadores

migrantes de explorações agrícolas nos municípios abrangidos pelo

Perímetro de Rega do Mira

N.º 336/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2019-11-26 Plano de Revitalização Económica da

Ilha Terceira

N.º 339/XIV/1.ª Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS) Ministra da Cultura 2019-11-26 Atribuição de apoios públicos às

Artes

N.º 347/XIV/1.ª Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-27

Financiamento das Instituições do Ensino Superior

N.º 354/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-27 Urgência de Chaves sem Pediatria Permanente no período noturno.

N.º 362/XIV/1.ª Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS),

António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-11-28

Poluição no rio Nabão – concelho de Tomar

N.º 371/XIV/1.ª Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Fernanda Velez (PSD) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-11-28

Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao porto de

Setúbal

N.º 373/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-28

Situação do Hospital Pedro Hispano (Matosinhos)

N.º 376/XIV/1.ª João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS),

Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-28

Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra

N.º 377/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-28

Situação do Hospital Magalhães Lemos (Porto)

N.º 381/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação 2019-11-29 Escola Secundária Padre Benjamim

Salgado

N.º 388/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-11-29 Venda do Hospital da Cruz Vermelha

à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa