II SÉRIE-B — NÚMERO 25

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 169/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-11-19

Estado da licença ambiental e da licença de exploração da unidade da

Cimpor em Alhandra

N.º 244/XIV/1.ª José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS),

Anabela Rodrigues (PS) Ministra da Cultura 2019-11-19

Não atribuição de financiamento pela DGArtes à Bienal de Cerveira

N.º 250/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Ambulâncias retidas na urgência de

Viseu por falta de macas

N.º 254/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-11-21

Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova

(Porto)

N.º 256/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-21

Falta de médicos de família no distrito do Porto

N.º 257/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-21

Viabilização do concurso para a construção da residência para

estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior

N.º 258/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-11-21

Denúncia de contaminação das águas do estuário do rio Douro

N.º 270/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-11-21

Medidas de compensação e realojamento dos proprietários dos

terrenos afetados pela construção da Barragem de Daivões, em Ribeira de

Pena

N.º 276/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22

Exclusão dos assistentes operacionais do Hospital de Braga do acordo

coletivo para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

N.º 283/XIV/1.ª André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-11-22 Monocultura de abacates no algarve

N.º 284/XIV/1.ª Clara Marques Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-22 Acolhimento Familiar

N.º 285/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22

Falta de autorização para o funcionamento da Unidade de

Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular do Hospital da

Senhora da Oliveira de Guimarães

N.º 287/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2019-11-23 Construção de um muro, em Leiria, isolando o Bairro Social Integração

N.º 291/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-11-23

Incumprimento no tratamento de resíduos elétricos e eletrónicos (REE)

em Canas de Senhorim

N.º 297/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23

Acompanhamento e aplicação da lei que estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de

proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida,

na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpéri

N.º 299/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Reconhecimento da profissão de

físico/a médico/a

N.º 303/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-23

Obras prometidas e não cumpridas na Faculdade de Letras da

Universidade de Lisboa