II SÉRIE-B — NÚMERO 25

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 620/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-16 Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema

ferroviário

N.º 621/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-12-18

Derrame de solução de ácido sulfúrico no Rio Sado – Setúbal

N.º 624/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-17 Degradação do Serviço Posta dos CTT na freguesia de Entradas Concelho de

Castro Verde.

N.º 626/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2019-12-17 Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela

ADSE

N.º 631/XIV/1.ª Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-17

Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no

concelho de Monção

N.º 632/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-12-18

Segurança da Pedreira n.º 5369, na freguesia dos Cortiços, Macedo de

Cavaleiros

N.º 633/XIV/1.ª Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Saúde 2019-12-18

Ausência de mamógrafo na Unidade de Chaves

N.º 634/XIV/1.ª Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda

(PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-18

Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da

Portaria n.º 281/2019 de 30 de agosto de 2019.

N.º 635/XIV/1.ª

Carlos Brás (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Isabel Oneto (PS),

Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Hugo

Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-12-18 Licença de construção de hotel na Praia da Memória, em Matosinhos

N.º 638/XIV/1.ª Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro

Rodrigues (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-12-19 Internamentos Sociais

N.º 639/XIV/1.ª Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2019-12-19 Reestruturação da Galp

N.º 646/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita

(PCP) Ministra da Cultura 2019-12-20

Falta de trabalhadores no Museu Nacional de Arqueologia (Lisboa)

N.º 647/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2019-12-20 Abusos em torno do atendimento

consular no Brasil

N.º 648/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2019-12-20 Saúde no distrito de Setúbal

N.º 649/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte,

Lisboa

N.º 657/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel

Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura 2019-12-21

Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR n.º 144/2018 referente à construção de uma

estação de tratamento de efluentes suinícolas, em Leiria

N.º 659/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José

Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-12-21

Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade temporária para o trabalho nos serviços da Segurança Social, do

distrito de Braga