II SÉRIE-B — NÚMERO 25

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 744/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Hugo Oliveira (PS), Cristina Jesus (PS),

Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministro da Defesa Nacional

2020-01-14 Apreensão de redes de pesca pela

Polícia Marítima

N.º 745/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-15

Mortalidade de animais marinhos no Sado

N.º 746/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-14 Atraso nos apoios a pessoas com

deficiência

N.º 749/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-15

Abatimentos de solo nas antigas minas de Jales, em Vila Pouca de

Aguiar

N.º 750/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-15

Aterro do Zambujal de Cima em Sesimbra

N.º 751/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-15

Solos contaminados na obra de ampliação do centro de investigação

da Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa

N.º 754/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura 2020-01-15

Cumprimento do disposto no artigo 5.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º

82/2019, de 27 de junho – Não identificação de animais nos Centros

de Recolha Oficial a partir de 2 de janeiro de 2020

N.º 755/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-15

Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos

não perigosos Recivalongo

N.º 760/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-16

Empreitada em pedreira desativada em Fiais da Telha, Carregal do Sal

N.º 761/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana

Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-16

Arrojamento de cetáceos e aves mortas no Estuário do Sado e zonas

contíguas

N.º 763/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura 2020-01-16 Anúncio de Suspensão de vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica

N.º 765/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-01-16 Recenseamento Agrícola 2019

N.º 767/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-01-16 Recusa do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu em prescrever o

transporte não urgente de doentes

N.º 768/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-16

Atraso na conclusão da Praia Fluvial da Carriça, em São João da Serra

(Oliveira de Frades)

N.º 769/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-01-17 Abandono e degradação da antiga

cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos.

N.º 770/XIV/1.ª Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS) Ministra da Saúde 2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas

de saúde na Região Autónoma da Madeira

N.º 771/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-17

Aparecimento de golfinhos mortos no rio Sado

N.º 772/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-17 Atropelos às liberdades sindicais no

Centro de Contato da Concentrix (Braga)

N.º 773/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna 2020-01-17

Pagamento de ajudas de custo aos bombeiros que se deslocaram a Moçambique em março de 2019