7 DE MARÇO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 723/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel

Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-01-09

Falta de Ortopedistas na Unidade Hospitalar de Famalicão

N.º 724/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola

Cardoso (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-09

Poluição no rio Tejo um problema sem fim, agora em Abrantes

N.º 726/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos contratuais da Ryanair na base de

Faro

N.º 727/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos contratuais da Ryanair na base de

Faro

N.º 728/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-09 Situação laboral das trabalhadoras da

Santa Casa da Misericórdia de Moscavide

N.º 729/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-01-09 Situação da Escola Secundária Daniel

Faria, Baltar, Paredes

N.º 730/XIV/1.ª Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura

(PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-01-10 Apoio à recuperação dos prejuízos

causados pela depressão Elsa

N.º 731/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-01-10

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019

N.º 732/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-01-10

Pedido de listagem de autarquias que foram alvo das sanções

(retenções financeiras) decorrentes do não cumprimento das regras em

matéria de proteção da floresta contra incêndios.

N.º 734/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-10

Projeção de partículas metálicas para a atmosfera provenientes da

laboração da empresa de metalização Metaljato

N.º 735/XIV/1.ª Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

Ministra da Saúde 2020-01-10 Integração da assistência psiquiátrica

no serviço de saúde mental no Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 736/XIV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-10

Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do bairro dos

índios

N.º 737/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-01-10

Falta de Ortopedistas na Unidade Hospitalar de Famalicão

N.º 738/XIV/1.ª Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2020-01-13 Salas de Bloco Operatório encerradas

por falta de anestesistas

N.º 739/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura 2020-01-13

Aristides de Sousa Mendes – Comemorações do 80.º Aniversário

do seu ato heroico e requalificação e musealização da Casa do Passal em

Cabanas de Viriato

N.º 740/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria

Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-13

Populações isoladas por abatimentos em mina de Jales em Vila Pouca de

Aguiar

N.º 742/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria

Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-13

Poluição ambiental decorrente da operação do navio Holstein Express

N.º 743/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-01-13

Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018, que recomenda ao Governo

a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária

José Falcão, em Coimbra