7 DE MARÇO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 774/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS),

João Paulo Pedrosa (PS) Ministra da Cultura 2020-01-20

Obras no Património Cultural edificado

N.º 775/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da

Administração Interna 2020-01-20

Criação do Subdestacamento Territorial da GNR de Vila Nova de

Famalicão

N.º 777/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura 2020-01-21

Falta de condições de bem-estar animal no Centro de Recolha Oficial

de Animais de Ourém

N.º 778/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola

Cardoso (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-21

Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)

N.º 779/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola

Cardoso (BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital 2020-01-21

Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)

N.º 780/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola

Cardoso (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-21

Continuação da praga de jacintos de água no Rio Sorraia ou um rio que

não está «limpo»

N.º 781/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna 2020-01-21

Falta de condições de trabalho de profissionais da GNR em Penafiel

N.º 783/XIV/1.ª Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS),

Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Administração Interna

2020-01-21 Detenção policial da cidadã Cláudia

Simões

N.º 784/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-21

Crianças com necessidades educativas especiais sem apoio

devido à falta de funcionários na Escola Básica Manuel Ferreira

Patrício, Évora

N.º 785/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS),

João Paulo Pedrosa (PS) Ministra da Agricultura 2020-01-21 Regadio no distrito de Leiria

N.º 786/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna 2020-01-22

Agressões a uma cidadã imputadas a um agente da PSP na Amadora

N.º 787/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-01-22

Falta de condições na prestação de cuidados de saúde no Algarve, em

particular no Hospital de Faro e nos Cuidados de Saúde Primários.

N.º 789/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (L) Ministro da

Administração Interna 2020-01-21

Agressão policial à cidadã Cláudia Simões

N.º 790/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha

(BE) Ministra da Saúde 2020-01-21

INEM de Setúbal em risco de perder instalações

N.º 791/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-21 Falta de profissionais no INEM

N.º 793/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-01-22

Escola Secundaria Padre Benjamim Salgado – 1ª Insistência

N.º 795/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da

Administração Interna 2020-01-22

Agressão policial a uma cidadã no concelho da Amadora

N.º 796/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-22 Carência de meios na CITE

N.º 797/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura 2020-01-22

Bem-estar dos animais do jardim botânico tropical da Ajuda

N.º 798/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-22

Eletrificação e requalificação troço ferroviário Casa

Branca/Beja/Funcheira

N.º 799/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro

(BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-22

Despedimento coletivo na Varanda de Sousa, Lda, empresa do Grupo

Sousacamp