II SÉRIE-B — NÚMERO 25

40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 696/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-07

Deposição de amianto no aterro de resíduos não perigosos de Azambuja

N.º 698/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Procriação medicamente assistida

N.º 699/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Mortalidade Materna

N.º 700/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Lesões causadas por fogo de artifício

N.º 701/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação 2020-01-07

Formação de Assistentes Operacionais

N.º 702/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-07

Atraso na atribuição dos subsídios de funeral e das pensões,

nomeadamente de sobrevivência e de velhice

N.º 705/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-01-07

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 706/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da

Despesa Pública (SIEF)

N.º 707/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado

do Orçamento 2020-01-07

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 708/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado

da Administração Pública

2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da

Despesa Pública (SIEF)

N.º 711/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-07

Irregularidades no pagamento dos trabalhadores do Centro de Bem

Estar Infantil (IPSS) de Vila Franca de Xira (Lisboa)

N.º 713/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-08

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao

Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de

Lisboa

N.º 714/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-08

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao

Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de

Lisboa

N.º 716/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-01-08

Retenções Financeiras – Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e a realização de

trabalhos de gestão de combustível

N.º 717/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-08

Poluição no rio Douro, degradação e contaminação das massas de água

N.º 718/XIV/1.ª Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto

Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-01-08 Descarga de dejetos na Ria de Aveiro

N.º 720/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-01-09 Amianto na Escola Secundária Daniel

Faria, em Baltar (Paredes)

N.º 721/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna 2020-01-09

Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR

N.º 722/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-01-09 Aeródromo de Cascais