II SÉRIE-B — NÚMERO 25

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 82/XIV/1.ª André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação Escola EB 2,3 Nuno Simões – Remoção do

Amianto

N.º 83/XIV/1.ª André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação Escola EB 1,2,3 de Arnoso Stª Maria – Remoção

do Amianto

N.º 84/XIV/1.ª André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação Escola EB 1,2,3 de Gondifelos – Remoção do

Amianto

N.º 85/XIV/1.ª André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação Escola Secundária Padre Benjamim Salgado –

Remoção do Amianto

N.º 86/XIV/1.ª Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Descarga refinaria Matosinhos

N.º 87/XIV/1.ª João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Não eliminação pelo Governo das penalizações do fator de sustentabilidade nas pensões dos

trabalhadores das pedreiras

N.º 88/XIV/1.ª João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Trabalhador das pedreiras penalizado na sua pensão

N.º 89/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE) Ministra da Saúde

Situação laboral dos Assistentes Operacionais no Hospital de Braga

N.º 91/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de colocação de professores nas escolas

públicas

N.º 93/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Obrigatoriedade da frequência na disciplina opcional de Educação Moral e Religiosa Católica

N.º 94/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas

Francisco Simões

N.º 95/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Compra de material de guerra israelita para as

aeronaves KC-390 da Força Aérea

N.º 98/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários e riscos de insegurança na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, em

Portimão

N.º 99/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Manual de Boas Práticas Laboratoriais de

Patologia Clínica ou Análises Clínicas

N.º 100/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Reativação do Ramal Ferroviário de Aljustrel

N.º 101/XIV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Reativação do Ramal Ferroviário de Aljustrel

N.º 102/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Instalação de um hotel de luxo do grupo hoteleiro português Vila Galé em terras indígenas

N.º 103/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Avaliação da situação e custos de operacionalidade dos helicópteros Kamov

N.º 106/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação da legislação laboral e do direito à greve na PSA Peugeot Citroen

N.º 107/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Dispensa de 14 trabalhadores em regime

temporário na Base das Lajes