7 DE MARÇO DE 2020

57

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 337/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras na Escola Secundária João de Barros

N.º 340/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Corredor Internacional Sul

N.º 341/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Ligação ferroviária entre Válega e Espinho

N.º 342/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em

Coimbra

N.º 343/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Suplementos remuneratórios na PSP

N.º 344/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Suplemento de risco nas forças e serviços de

segurança

N.º 345/XIV/1.ª André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando

Negrão (PSD)

Ministro da Administração Interna

Incorporação de 200 novos militares na GNR

N.º 346/XIV/1.ª José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros Rutura na Secção Consular de Buenos Aires

N.º 348/XIV/1.ª António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Adiamento ligação ferroviária entre Válega e Espinho

N.º 349/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Avaliação de desempenho dos profissionais do

Corpo da Guarda Prisional

N.º 350/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Descontos para a SAD-PSP

N.º 351/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

Sistema de Identificação de Animais de Companhia

N.º 352/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Efetivo do Corpo da Guarda Prisional

N.º 353/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Efetivo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

N.º 355/XIV/1.ª Sónia Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura

(PSD) Ministro da

Administração Interna Obras URGENTES de remodelação e reparação do

Quartel da GNR de Coruche

N.º 356/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Falta de Assistentes Operacionais na Escola Básica

1º Ciclo de Costa Cabral, no Porto

N.º 357/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros Adiamento permanência social no Luxemburgo –

Pensões

N.º 358/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros Qualidade do ensino do Português em Macau

N.º 359/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Adiamento permanência social no Luxemburgo – Pensões

N.º 360/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros Situação critica do atendimento consular no

Luxemburgo

N.º 361/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura

Encerramento de portas do Teatro Estúdio Ildefonso Valério

N.º 363/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das

Finanças Aplicação do artigo 70.º, n.º 4 do CIRS

N.º 364/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

Apoios ao melhoramento genético da raça brava ou de lide e cavalos de toureio

N.º 365/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe

(PCP) Ministro da

Administração Interna Condições do Posto da GNR em Arcozelo (Vila

Nova de Gaia)