II SÉRIE-B — NÚMERO 25

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 589/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Despedimentos no Grupo Global Media

N.º 593/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Queixa apresentada pela Groundforce à Comissão de Trabalhadores

N.º 595/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do PDR2020 para as operações relacionadas com Melhoria da

Eficiência dos Regadios

N.º 596/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde

Prestação de cuidados em contexto de urgência no Garcia de Orta, em Almada

N.º 597/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura «Portugal Chama»

N.º 601/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde Degradação das condições de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde no distrito de Leiria.

N.º 603/XIV/1.ª Hugo Patrício Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde

Comparticipação do Estado nos tratamentos termais prescritos no âmbito do Serviço Nacional

de Saúde.

N.º 606/XIV/1.ª Ricardo Baptista Leite (PSD), Isaura Morais (PSD), João

Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministra da Saúde Grupos Prioritários de idosos sem vacina da gripe

N.º 622/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Mar Comunicação de informações sobre a proteção

das águas marinhas

N.º 623/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Comunicação de informações sobre a proteção

das águas marinhas

N.º 625/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Vespa velutina

N.º 628/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Pagamento do estacionamento nos Hospitais de

São Bernardo e de Nossa Senhora do Rosário pelos seus trabalhadores, distrito de Setúbal

N.º 629/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Alargamento do Plano Nacional de Vacinação

N.º 630/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Execução do OE 2019

N.º 636/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário

(PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Dificuldades económicas dos alunos de Português na Venezuela

N.º 637/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário

(PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apoio aos casos de pobreza dos portugueses na Venezuela

N.º 640/XIV/1.ª Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde Internamentos Sociais

N.º 641/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Corte Arvores Autoctones EN18

N.º 642/XIV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em

território da Tapada Nacional de Mafra

N.º 643/XIV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP),

Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em

território da Tapada Nacional de Mafra

N.º 644/XIV/1.ª Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro da

Administração Interna Incumprimento da ANEEPC com os Bombeiros

Voluntários do Gavião

N.º 645/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde Centro Saúde de Sever do Vouga – redução do

horário de atendimento