II SÉRIE-B — NÚMERO 25

64

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 710/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Poluição de curso de água provocado pela ETAR

de Canas de Senhorim

N.º 712/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Poluição de linha de água, nas proximidades do

Cunhedo, Oliveira de Frades

N.º 719/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Companhia Logística de Combustíveis, em Aveiras

de Cima, no concelho de Azambuja

N.º 733/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura

Parque de Estacionamento ilegal na Zona Especial

de Proteção do Alto Douro Vinhateiro –

Património Mundial (Carrazeda de Ansiães)

N.º 747/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Supressão de carreiras fluviais na ligação Seixal –

Lisboa

N.º 759/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Extensão de saúde fechada por

«desentendimento» entre médico e funcionária

N.º 764/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Unidade termoelétrica a biomassa florestal no

Fundão

N.º 766/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Alienação a privados do imóvel da antiga fábrica

da Perfumaria e Saboaria Confiança em Braga

N.º 776/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS),

João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Poluição do rio Lis – Tratamento de Efluentes

Suinícolas

N.º 788/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Salas alagadas no Hospital de São José, em Lisboa

N.º 817/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Maternidades de Coimbra

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 127/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson

Peralta (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Isolamento de casal de idosos pela estrada

nacional n.º 327 em Macieira de Sarnes (Oliveira

de Azeméis)

N.º 171/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Apoios para construção e reconstrução de

primeiras habitações e empresas danificadas

e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017,

em Castelo de Paiva

N.º 251/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Desadequação das rendas habitacionais à Renda

Mínima Admitida, definida no Porta 65 –

arrendamento por jovens

N.º 262/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS), Joaquim Barreto

(PS), Palmira Maciel (PS), Luís

Soares (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Atrasos na distribuição do correio no concelho

de Guimarães

N.º 267/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira

(PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Destino dos terrenos da antiga estação

ferroviária da Avenida de França (Porto)

N.º 289/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires

(BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Anúncio público por parte da ANA – Aeroportos

de Portugal de início de obras de expansão do

Aeroporto Humberto Delgado

N.º 319/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Falta de condições para os e as utentes da Linha

do Douro