7 DE MARÇO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 650/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

Atropelos aos direitos dos trabalhadores do

Grupo Fortunato O. Frederico e CA, Lda

N.º 651/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças

Falhas de transparência na transferência de

fundos públicos para fundações

N.º 652/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

Falhas de transparência na atribuição de

subvenções públicas na área social

N.º 653/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças Regime Fiscal da Zona Franca da Madeira

N.º 654/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola

Cardoso (BE) Ministra da Agricultura

Dados sobre exportação de animais vivos para

países terceiros

N.º 655/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz

Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura

Conservação da Igreja de Santa Cristina de

Serzedelo

N.º 656/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel

Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

Passagens de Nível nas freguesias de Quintiães e

Aguiar, Barcelos

N.º 658/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Mobilidade elétrica – Rede de Infraestruturas e

anúncio de privatização da rede de postos de

carregamentos

N.º 661/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE) Ministra da Saúde Parque de estacionamento do Hospital de Braga

N.º 662/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

Debate realizado no Conselho dos Assuntos

Externos sobre a questão palestina e a situação

no Médio Oriente

N.º 664/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

Transporte fluvial de passageiros no Tejo

N.º 670/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Campanha de Vacinação Anti-Rábica

N.º 671/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Projeto MAPA Algarve

N.º 676/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura Destruição Fornos do Telhal em Porto Alto

N.º 684/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Investimento nos hospitais públicos algarvios

N.º 686/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde Agressões a profissionais de saúde

N.º 692/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo

Rios de Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Cultura Apoio aos Media

N.º 693/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Greve na empresa RESINORTE e atuação da GNR

N.º 703/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional Descontos dos militares para a ADM

N.º 704/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Odores intensos e desagradáveis da ETAR de

Sobreiras em Lordelo do Ouro

N.º 709/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Pinto

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Diretiva Habitats e designação das Zonas

Especiais de Conservação