II SÉRIE-B — NÚMERO 25

60

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 446/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS),

João Paulo Pedrosa (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Recuperação do Pinhal de Leiria e da Mata do

Pedrógão

N.º 447/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS),

João Paulo Pedrosa (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Aquisição de Maquinaria Pesada para Trabalhos

nas Matas Nacionais

N.º 448/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS),

João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Obras na Linha Ferroviária do Oeste

N.º 453/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (L) Ministro da

Administração Interna Número de autorizações de residência temporária

e permanente

N.º 454/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS),

Miguel Matos (PS), João Paulo Correia (PS), Lara Martinho (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede

N.º 456/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Remoção de placas de fibrocimento com amianto

em instalações do CHUC

N.º 457/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Hospital Compaixão, Miranda do Corvo

N.º 458/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Atraso no processamento das pensões

N.º 459/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

PROCOOP-Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o

Desenvolvimento de Respostas Sociais

N.º 460/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Candidaturas elegíveis sem financiamento da

DGArtes na área das Artes Visuais

N.º 461/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel

Pires (BE) Ministra da Saúde

Dificuldade de acesso de cidadãos estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde em Loures

N.º 465/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Condicionamento do direito à greve e intimidação dos membros da Comissão de Trabalhadores da

Groundforce

N.º 466/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Falta de profissionais nas equipas de medicina

interna do serviço de Urgências do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 470/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara

Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP

N.º 476/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde

Relatório Infeção VIH e SIDA – situação em Portugal em 2019

N.º 478/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Polo de saúde de Chave, Arouca

N.º 489/XIV/1.ª Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

KYAIA de Paredes de Coura: Qual o ponto de situação da ação inspetiva levada a cabo pelo ACT de Viana do Castelo relativamente ao diferendo

que opõe os trabalhadores da empresa e a Administração?

N.º 492/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD) Ministro de Estado e das

Finanças Redução da Taxa de Juro do empréstimo da

Região Autónoma da Madeira

N.º 493/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Corte nos salários dos trabalhadores do Grupo Fortunato Frederico/ Kyaia