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II SÉRIE-B — NÚMERO 33

20

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 494/XIV/1.ª – AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Ovar

2020-02-27 Perguntas ao Município de Ovar

relativamente à empresa ABTF – António Branco Tavares & Filhos, Lda.

N.º 495/XIV/1.ª – AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sines 2020-02-28

Contrato com a APS para a exploração de pedreira

N.º 4/XIV/1.ª – EI Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno

Fazenda (PS) Infraestruturas de

Portugal SA 2019-12-18

Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos

da Portaria 281/2019 de 30 de agosto de 2019.

N.º 6/XIV/1.ª – EI José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa

2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a pessoas

com deficiência

N.º 7/XIV/1.ª – EI José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Comunidade Intermunicipal do

Cávado 2020-01-26

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 8/XIV/1.ª – EI José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Área Metropolitana do Porto

2020-02-15 Transportes públicos acessíveis a pessoas

com deficiência

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

N.º 4/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Relatório Grupo de Trabalho do Mira

N.º 11/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Administração

Interna Cavalos apreendidos pela GNR mortos em

exploração onde foram encontrados

N.º 12/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Cavalos apreendidos pela GNR mortos em

exploração onde foram encontrados

N.º 13/XIV/1.ª – AC

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da exploração pecuária Reis &

Silva, Lda, em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 14/XIV/1.ª – AC

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da exploração pecuária Reis &

Silva, Lda, em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 16/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Resultados do IFRRU_2020/Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização

Urbanas

N.º 17/XIV/1.ª – AC

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e das

Finanças Shapefile dos coeficientes de localização

N.º 21/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 25/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Parque de Estacionamento subterrâneo do Aviz