6 DE ABRIL DE 2020

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Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 10/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Centro da Mama do Hospital de São

João no Porto

N.º 26/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-10-31 Iminente colapso do Serviço de

Urgência do Hospital Garcia de Orta

N.º 41/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-06

Não cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da

insularidade à UMA – Universidade da Madeira.

N.º 52/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-07 Sobre a devolução de remunerações resultantes do descongelamento de

carreiras pelos enfermeiros

N.º 54/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), António Filipe

(PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-11-07

Redução do caudal do Rio Tejo e afluentes

N.º 59/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2019-11-07 Ateneu Comercial de Lisboa

N.º 71/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-11-08

Intervenção de reabilitação e valorização ecológica do rio Cértima

N.º 97/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Rutura de stock do diazepam

(Stesolid) nas farmácias

N.º 105/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-13

Atrasos no PREVPAP na Universidade dos Açores

N.º 108/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Abertura de concurso extraordinário para ingresso no Internato Médico

N.º 113/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-13 Pulverizações aéreas no vale do

Sorraia e respetivo impacto na saúde pública

N.º 125/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge

Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-11-13

Exploração de Lítio em Sítios de Classificação Protegida

nomeadamente Património Mundial da UNESCO e respetiva Zona Especial

de Proteção

N.º 132/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2019-11-14

Regime excecional de isenção total do pagamento de contribuições à

Segurança Social, na sequência do furacão Lorenzo, para as empresas e trabalhadores independentes com

domicílio fiscal nas ilhas das Flores e Corvo

N.º 135/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD),

Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António

Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-11-14 Remoção dos materiais contendo

amianto em edifícios públicos

N.º 146/XIV/1.ª André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-11-15

Programa verificação de glifosato em águas superficiais