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6 DE ABRIL DE 2020

29

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 462/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE),

Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2019-12-06 Exercício da profissão de podologista

N.º 463/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-12-06

Ria de Aveiro: dragagens, conservação ambiental e modelo de gestão

N.º 464/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-12-06

Poluição atmosférica decorrente do Aeroporto Humberto Delgado

N.º 468/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola

Cardoso (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2019-12-06

Denúncias de intimidação e de condicionamento da liberdade de filiação sindical a trabalhadores da

Câmara Municipal de Nisa

N.º 471/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS),

Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina

Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-10

Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa

TAP

N.º 473/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-12-09 Apanha noturna de azeitona

N.º 479/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Amares

N.º 480/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alcaides de

Faria, Barcelos

N.º 481/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barcelos

N.º 482/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fragoso,

Barcelos

N.º 483/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos

N.º 484/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale do

Tamel, Barcelos

N.º 485/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos

N.º 486/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos

N.º 487/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos

N.º 491/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Primeiro-Ministro 2019-12-10 Abertura da Base Aérea de Monte

Real ao tráfego civil

N.º 495/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca