II SÉRIE-B — NÚMERO 33

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 152/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André

Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-18 Degradação das condições de

funcionamento do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha

N.º 168/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires

(BE) Ministra da Saúde 2019-11-19

Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em

Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de

Portugal, SGPS, S.A.

N.º 169/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-11-19

Estado da licença ambiental e da licença de exploração da unidade da

Cimpor em Alhandra

N.º 244/XIV/1.ª José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS),

Anabela Rodrigues (PS) Ministra da Cultura 2019-11-19

Não atribuição de financiamento pela DGArtes à Bienal de Cerveira

N.º 250/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Ambulâncias retidas na urgência de

Viseu por falta de macas

N.º 254/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-11-21

Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova

(Porto)

N.º 256/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-21

Falta de médicos de família no distrito do Porto

N.º 257/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-21

Viabilização do concurso para a construção da residência para

estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior

N.º 258/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-11-21

Denúncia de contaminação das águas do estuário do rio Douro

N.º 276/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22

Exclusão dos assistentes operacionais do Hospital de Braga do acordo

coletivo para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

N.º 283/XIV/1.ª André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-11-22 Monocultura de abacates no algarve

N.º 284/XIV/1.ª Clara Marques Mendes (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-22 Acolhimento Familiar

N.º 285/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22

Falta de autorização para o funcionamento da Unidade de

Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular do Hospital da Senhora

da Oliveira de Guimarães

N.º 287/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2019-11-23 Construção de um muro, em Leiria, isolando o Bairro Social Integração

N.º 291/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-11-23

Incumprimento no tratamento de resíduos elétricos e eletrónicos (REE)

em Canas de Senhorim

N.º 297/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23

Acompanhamento e aplicação da lei que estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de

proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e

no puerpéri

N.º 299/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Reconhecimento da profissão de

físico/a médico/a