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6 DE ABRIL DE 2020

21

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 27/XIV/1.ª – AC

Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro do Mar Rede de radares meteorológicos dos Açores

N.º 31/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

N.º 32/XIV/1.ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

Protocolos celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, IP, para a

instalação de Lojas do Cidadão

N.º 33/XIV/1.ª – AC

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças Falhas de transparência na transferência de

fundos públicos para fundações

N.º 35/XIV/1.ª – AC

Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração

Interna Relatório da Auditoria «Cartografia de Risco»

da IGAI

N.º 37/XIV/1.ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Ministro de Estado e das

Finanças

Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2018 e

2019

N.º 39/XIV/1.ª – AC

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde Avaliação do regime LAC no SNS

N.º 50/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP) Secretária de Estado do

Turismo Programa «Vip.pt»

N.º 55/XIV/1.ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da Administração

Interna Instrumentos de gestão da Guarda Nacional

Republicana

N.º 60/XIV/1.ª – AC

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Mónica Quintela (PSD), Pedro Roque (PSD), Luís

Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

Avaliação da execução do Programa 3 em Linha – Programa para a Conciliação da Vida

Profissional, Pessoal e Familiar.

N.º 73/XIV/1.ª – AC

Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro da Administração

Interna Abuso de poder e violência policial

N.º 8/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Cabeceiras de Basto

N.º 14/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Terras de Bouro

N.º 20/XIV/1.ª – AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Alcochete

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Alcochete

N.º 21/XIV/1.ª – AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Almada Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas |Almada

N.º 25/XIV/1.ª – AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Montijo Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Montijo

N.º 39/XIV/1.ª – AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Matosinhos

N.º 40/XIV/1.ª – AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Paços de Ferreira

N.º 42/XIV/1.ª – AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Penafiel Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Penafiel

N.º 47/XIV/1.ª – AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Valongo Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Valongo