II SÉRIE-B — NÚMERO 38

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Requerimentos/Perguntas

Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIV/1.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-10-31 Terreno da antiga estação ferroviária da

Boavista, no Porto

N.º 6/XIV/1.ª – AC

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-14 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente

contendo amianto

N.º 7/XIV/1.ª – AC

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-14 Envio da lista com a identificação dos edifícios, instalações e equipamentos escolares que têm

materiais contendo amianto

N.º 8/XIV/1.ª – AC

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-11-18

Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de 2018 pela Direção-

Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como a Câmara Municipal de Braga à

EB2+3 Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga

N.º 19/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura 2019-11-28 Lista de ocorrências registadas pelos médicos

de serviço nas praças de touros em 2019

N.º 20/XIV/1.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-30 Estudo ARS Norte sobre incidência VIH/SIDA

N.º 23/XIV/1.ª – AC

Tiago Estevão Martins (PS), João Gouveia (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandra Tavares

de Moura (PS), BRUNO ARAGÃO (PS), Nuno Fazenda (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Clarisse

Campos (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Carla Sousa (PS), Elza Pais (PS), Maria da Graça Reis (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-03

Tipificação de dados referentes a docentes convidados do ensino superior público

N.º 24/XIV/1.ª – AC

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-03 Protocolos estabelecidos no âmbito do FNRE

N.º 26/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-12-10 Construção do parque de estacionamento

subterrâneo do Aviz

N.º 29/XIV/1.ª – AC

Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-12 Património imobiliário da Segurança Social na

cidade do Porto

N.º 34/XIV/1.ª – AC

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-21 Falhas de transparência na atribuição de

subvenções públicas na área social

N.º 38/XIV/1.ª – AC

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-01-06 Relatório da EMSPOS

N.º 41/XIV/1.ª – AC

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-01-06 Conclusões de avaliação sobre mortes

maternas e relatório

N.º 43/XIV/1.ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-01-08 Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia

de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão

N.º 44/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-12-30 Inspeção da IGAMAOT ao Aterro da

Recivalongo

N.º 45/XIV/1.ª – AC

Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Hugo Costa (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João

Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-10

Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais para construção de uma passagem inferior

rodoviária em São João do Estoril