Debates Parlamentares - Diário 038, p. 3 (2020-05-09)

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9 DE MAIO DE 2020

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 47/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-01-14 Parecer positivo da Agência Portuguesa do

Ambiente (APA) à construção de Hotel na Praia da Memória, em Matosinhos

N.º 48/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-01-16 Dados relativos à monitorização das dragagens

no Sado

N.º 49/XIV/1.ª – AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-01-16 Salas de bloco operatório encerradas por falta

de anestesistas

N.º 52/XIV/1.ª – AC

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-01-17 Mapa informativo relativo ao investimento

público, desagregado por projetos

N.º 54/XIV/1.ª – AC

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-21 Envio do mapa de investimentos da DGEstE

para 2020

N.º 56/XIV/1.ª – AC

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Primeiro-Ministro 2020-01-30 Abastecimento de GNL a navios no Porto da

Praia da Vitória

N.º 57/XIV/1.ª – AC

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro do Mar 2020-01-30 Abastecimento de GNL a navios no Porto da

Praia da Vitória.

N.º 58/XIV/1.ª – AC

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-04

Lista de todas as IPSFL criadas ou participadas pelas instituições de ensino superior e

investigação públicas

N.º 59/XIV/1.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-05 Listagem património público

N.º 61/XIV/1.ª – AC

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à

tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 62/XIV/1.ª – AC

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da Agricultura 2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à

tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 63/XIV/1.ª – AC

João Dias (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à

tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 64/XIV/1.ª – AC

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura 2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a

desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 65/XIV/1.ª – AC

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a

desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 66/XIV/1.ª – AC

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a

desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 67/XIV/1.ª – AC

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-11

Pedido de informação discriminada sobre «taxas florestais»

N.º 68/XIV/1.ª – AC

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-11

Pedido de informação discriminada sobre «taxas vinícolas'

N.º 69/XIV/1.ª – AC

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-11

Pedido de informação discriminada sobre «Taxas sobre espetáculos e divertimentos'

N.º 70/XIV/1.ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-02-11 Relatórios do Conselho de Coordenação

Financeira referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019

N.º 71/XIV/1.ª – AC

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2020-02-12 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente

contendo amianto (insistência)

9 DE MAIO DE 2020 3 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.º 47/XIV/1.ª – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-14 Parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à construção de Hotel na Praia da Memória, em Matosinhos N.º 48/XIV/1.ª – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-16 Dados relativos à monitorização das dragagens no Sado N.º 49/XIV/1.ª – AC Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2020-01-16 Salas de bloco operatório encerradas por falta de anestesistas N.º 52/XIV/1.ª – AC Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-01-17 Mapa informativo relativo ao investimento público, desagregado por projetos N.º 54/XIV/1.ª – AC Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-21 Envio do mapa de investimentos da DGEstE para 2020 N.º 56/XIV/1.ª – AC António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Primeiro-Ministro 2020-01-30 Abastecimento de GNL a navios no Porto da Praia da Vitória N.º 57/XIV/1.ª – AC António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro do Mar 2020-01-30 Abastecimento de GNL a navios no Porto da Praia da Vitória. N.º 58/XIV/1.ª – AC Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-04 Lista de todas as IPSFL criadas ou participadas pelas instituições de ensino superior e investigação públicas N.º 59/XIV/1.ª – AC Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-05 Listagem património público N.º 61/XIV/1.ª – AC João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.º 62/XIV/1.ª – AC João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.º 63/XIV/1.ª – AC João Dias (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.º 64/XIV/1.ª – AC João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura 2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019 N.º 65/XIV/1.ª – AC João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019 N.º 66/XIV/1.ª – AC João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019 N.º 67/XIV/1.ª – AC João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-11 Pedido de informação discriminada sobre «taxas florestais» N.º 68/XIV/1.ª – AC João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-11 Pedido de informação discriminada sobre «taxas vinícolas' N.º 69/XIV/1.ª – AC João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-11 Pedido de informação discriminada sobre «Taxas sobre espetáculos e divertimentos' N.º 70/XIV/1.ª – AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-02-11 Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019 N.º 71/XIV/1.ª – AC Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2020-02-12 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente contendo amianto (insistência)

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