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II SÉRIE-B — NÚMERO 38

116

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1371/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Regras preventivas uniformes para combate

ao COVID-19 no funcionamento dos tribunais

N.º 1382/XIV/1.ª José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Escassez de meios humanos da Embaixada de Portugal em Kinshasa

N.º 1411/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo

Vicente (BE) Ministra da Agricultura

COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios

N.º 1417/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da

Administração Interna Covid19 – Apoios às AHBV com bombeiros

contratados

N.º 1435/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Proteção dos maquinistas do Metropolitano de Lisboa no contexto da pandemia COVID-

19

N.º 1438/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe

(PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da Defesa

Nacional Segurança dos navios da Scenic-Tours

ancorados na Alfândega do Porto

N.º 1444/XIV/1.ª Miguel Matos (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita

Borges Madeira (PS) Ministro do

Planeamento Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais

N.º 1452/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura

COVID-19 – Medidas e apoios para o setor agrícola da Floricultura e Plantas

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 127/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson

Peralta (BE) Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Isolamento de casal de idosos pela estrada nacional n.º 327 em Macieira de Sarnes (Oliveira

de Azeméis)

N.º 171/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-

PP) Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou

perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de Paiva

N.º 267/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana

Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Destino dos terrenos da antiga estação ferroviária da Avenida de França (Porto)

N.º 289/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel

Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Anúncio público por parte da ANA – Aeroportos de Portugal de início de obras de expansão do

Aeroporto Humberto Delgado

N.º 320/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Concessão para parque de contentores na frente

ribeirinha de Loures

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.