9 DE MAIO DE 2020

111

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1002/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Transporte fluvial de passageiros no Tejo

N.º 1003/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Falecimento na urgência do Hospital de

Lamego, no distrito de Viseu

N.º 1006/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

CTT – Queixas sobre aumento da tabela de preços e da qualidade do serviço prestado

N.º 1011/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Mobilidade nas forças de segurança

N.º 1012/XIV/1.ª Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos

Afonso (PS), Mara Coelho (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Cheias – Danos nos Cais de Almourol e

Tancos

N.º 1013/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Instalação de culturas intensivas e

superintensivas

N.º 1016/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Risco de abatimento do pavimento da A8 junto à mina de Ribeiro Seco de Alcobaça e

Nazaré

N.º 1017/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Riscos para o ambiente e saúde humana resultantes da atividade da mina de Ribeiro

Seco em Alcobaça e Nazaré

N.º 1019/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Atrasos na aplicação da Lei n.º 28/2018

N.º 1022/XIV/1.ª

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Jorge Gomes (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS),

Maria da Graça Reis (PS), Luís Graça (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Maria Joaquina Matos (PS),

Célia Paz (PS), Fernando Anastácio (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Linha aérea regional Bragança – Portimão

N.º 1032/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura Caracterização da exportação de animais

vivos

N.º 1034/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna Esquadra 42 de Carnide, em Lisboa

N.º 1038/XIV/1.ª Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS) Ministra da Coesão

Territorial Programa +CO3SO EMPREGO

N.º 1040/XIV/1.ª João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Preocupações com a instalação de culturas

intensivas em Veiros – Estremoz

N.º 1043/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa

Nacional

Pagamentos em atraso do Governo Regional dos Açores devido pelas evacuações

aeromédicas

N.º 1048/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Constrangimentos nos processos de troca de carta de condução em Portugal e França

N.º 1049/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Constrangimentos nos processos de troca de carta de condução em Portugal e França

N.º 1051/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna Criminalidade na cidade de Braga

N.º 1052/XIV/1.ª Ricardo Pinheiro (PS), Luís Moreira Testa (PS) Ministro da

Administração Interna Segurança no concelho de Campo Maior

N.º 1053/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro da Defesa

Nacional

Utilização do drone Hermes 900, fabricado pela israelita Elbit Systems e utilizado pelas

forças armadas de Israel em agressões contra o povo da Palestina

N.º 1056/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Discriminações do pessoal da carreira de

guarda florestal