II SÉRIE-B — NÚMERO 38

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 929/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa à observação de

golfinhos mutilados na costa de Cascais

N.º 934/XIV/1.ª Nuno Fazenda (PS), Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – O caso da

Escola Básica Pêro da Covilhã

N.º 945/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Inclusão da candidatura do projeto «Conimbriga – Cidade Romana e Território da Lusitânia Atlântica» na lista indicativa do Património Mundial da Comissão Nacional

da UNESCO

N.º 947/XIV/1.ª

Diogo Leão (PS), José Luís Carneiro (PS), Cristina Jesus (PS), Lara Martinho (PS), João Ataíde (PS), João Azevedo CASTRO (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Gomes (PS), Manuel dos

Santos Afonso (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro do Carmo (PS), Pedro Sousa (PS), Raúl Miguel Castro (PS)

Ministro da Defesa Nacional

Eventuais atrasos nos processos de concessão da Medalha Comemorativa das

Campanhas

N.º 954/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza

(BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Justiça

Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de

Segurança

N.º 958/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Encerramento de empresas do setor do calçado no distrito de Aveiro

N.º 960/XIV/1.ª António Lima Costa (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves

(PSD), Carla Borges (PSD) Ministro da

Administração Interna Viaturas inoperacionais no Núcleo de

Investigação Criminal da PSP de Lamego.

N.º 961/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Atropelo a direitos laborais dos trabalhadores da vigilância na IP

N.º 963/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças Assinatura de contratos para a linha circular

pelo Metropolitano de Lisboa

N.º 970/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa Roseta (PSD), Cláudia Bento (PSD), Helga CORREIA (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Isabel Lopes (PSD)

Ministra da Cultura Compra da coleção de arte do antigo BPN

pelo Estado português

N.º 971/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Plano Nacional de Gestão Integrada de

Fogos Rurais

N.º 973/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Pergunta ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa a assinatura de

contratos pelo Metropolitano de Lisboa

N.º 976/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Intervenção da Infraestruturas de Portugal no sentido de obrigar a COPS – Companhia

Operacional de Segurança e a PSG – Segurança Privada, S.A. ao integral cumprimento da legislação laboral

N.º 979/XIV/1.ª Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra da Agricultura

Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre Faro e Vila

Real de Santo António

N.º 982/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Saúde Apoios a crianças com perturbações de

espectro de autismo

N.º 984/XIV/1.ª Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre Faro e Vila

Real de Santo António

N.º 992/XIV/1.ª

Isabel Meireles (PSD), Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Moniz (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), Fernando Ruas (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Não transposição atempada da Quinta Diretiva Branqueamento de Capitais.