II SÉRIE-B — NÚMERO 38

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 824/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Serviço de urgência básica de Monção sem

Radiologia

N.º 826/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura Condições inaceitáveis do canil de Ourém

N.º 827/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo

Vicente (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Parque Nacional Peneda-Gerês

N.º 830/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura Transporte de animais vivo

N.º 831/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura Transporte de animais vivo

N.º 832/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Mar

Incidentes envolvendo o transporte de animais vivos por via marítima a partir de

Portugal

N.º 833/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Arrojamento cetáceos região Setúbal

N.º 835/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Porto de Lisboa: Governo tem de defender a Lei e o interesse nacional face à

multinacional Yildirim

N.º 839/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Problemas com aquisição de fardamento da

Polícia de Segurança Pública

N.º 842/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Necessidade urgente de apuramento de alegadas falhas no funcionamento de

passagens de nível na linha do Minho, em Barcelos

N.º 844/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The Future

N.º 849/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras no Conservatório Nacional

N.º 852/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Atrasos nos reembolsos da ADSE

N.º 853/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés

Ferreira (BE) Ministra da Saúde

Cuidados de saúde primários em Barcelos e Esposende, no distrito de Braga

N.º 854/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE

N.º 857/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças

Uso abusivo de dados pessoais pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela

Agência para a Modernização Administrativa

N.º 858/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria

Cardoso (BE) Ministro da Educação

Obras urgentes na EB1/JI de Pousa, concelho de Barcelos

N.º 864/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura Prejuízos causados pelas tempestades Elsa e

Fabien

N.º 865/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Defesa

Nacional Poda excessiva de árvores no Regimento de

Artilharia da Serra do Pilar

N.º 866/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Avenida 9 de julho – Vila Nova de Famalicão

N.º 867/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura

Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados