9 DE MAIO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 588/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Aterro de resíduos inertes, localizado em Ribeiro do Cavalo, Zambujal de Cima,

freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra

N.º 589/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Despedimentos no grupo Global Media

N.º 590/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Infraestruturas de Portugal – contratos de cedência ocasional

N.º 591/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Direito à habitação

N.º 592/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Programa «Start Up Portugal»

N.º 593/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Queixa apresentada pela Groundforce à comissão de trabalhadores

N.º 595/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do

PDR2020 para as operações relacionadas com melhoria da eficiência dos regadios

N.º 596/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde

Prestação de cuidados em contexto de urgência no Garcia de Orta, em Almada

N.º 597/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura «Portugal chama»

N.º 598/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

«Portugal chama»

N.º 601/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Olga Silvestre (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes

Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra da Saúde Degradação das condições de

funcionamento do Serviço Nacional de Saúde no distrito de Leiria.

N.º 603/XIV/1.ª Hugo Patrício Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde

Comparticipação do Estado nos tratamentos termais prescritos no âmbito do Serviço

Nacional de Saúde.

N.º 604/XIV/1.ª José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apoio social a idosos carenciados

N.º 606/XIV/1.ª Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD), João Moura (PSD) Ministra da Saúde

Grupos prioritários de idosos sem vacina da gripe

N.º 621/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Derrame de solução de ácido sulfúrico no rio

Sado – Setúbal

N.º 622/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Mar Comunicação de informações sobre a

proteção das águas marinhas

N.º 623/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Comunicação de informações sobre a

proteção das águas marinhas

N.º 625/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Vespa velutina

N.º 628/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde

Pagamento do estacionamento nos Hospitais de São bernardo e de Nossa

Senhora do Rosário pelos seus trabalhadores, distrito de Setúbal

N.º 629/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde Alargamento do Plano Nacional de

Vacinação

N.º 630/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Execução do OE 2019

N.º 632/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Segurança da Pedreira n.º 5369, na freguesia

dos Cortiços, Macedo de Cavaleiros