II SÉRIE-B — NÚMERO 38

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 415/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura Transporte de animais vivo

N.º 416/XIV/1.ª Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS), Nuno Fazenda (PS),

Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação EN238 – Requalificação

N.º 420/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde Sobre a marcação de consultas no Centro de Saúde da Charneca da Caparica, concelho de

Almada, distrito de Setúbal

N.º 424/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura Perímetro de rega do Mira

N.º 425/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Perímetro de rega do Mira

N.º 426/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Recusa de atendimento a uma criança no

Centro de Saúde de Miranda do Corvo

N.º 429/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Situação e perspetivas futuras da TAP

N.º 430/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Contingentes para o TVDE

N.º 431/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição

de Regulação e Supervisão

N.º 432/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Suspensão há mais de um ano do grupo de trabalho para a modernização do setor do

transporte público de passageiros em automóvel ligeiro

N.º 433/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Mar Atividade de cruzeiros em Portugal

N.º 434/XIV/1.ª Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Acessos ao Vale do Rossim

N.º 435/XIV/1.ª Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Barragem do Sabugal e a gestão dos

recursos hídricos

N.º 438/XIV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre a entrada de cereais

em Portugal por altura das colheitas

N.º 439/XIV/1.ª António Maló de Abreu (PSD) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Operação de um centro integrado de valorização de resíduos na freguesia de

Marinha das Ondas – Concelho da Figueira da Foz

N.º 446/XIV/1.ª João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS), Raúl

Miguel Castro (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Recuperação do Pinhal de Leiria e da Mata

do Pedrógão

N.º 447/XIV/1.ª João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS), Raúl

Miguel Castro (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Aquisição de maquinaria pesada para

trabalhos nas matas nacionais

N.º 448/XIV/1.ª João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raúl Miguel Castro

(PS), Sara Velez (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Obras na linha ferroviária do Oeste

N.º 449/XIV/1.ª Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Joana Bento (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Redução dos caudais dos rios Tejo e Pônsul e construção da Barragem no Rio Ocreza

(Alvito)

N.º 453/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (L) Ministro da

Administração Interna Número de autorizações de residência

temporária e permanente

N.º 454/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Leão (PS), João Paulo Correia (PS), Fernando Anastácio (PS), Lara Martinho (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede