9 DE MAIO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 331/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Taxa de mortalidade materna

N.º 332/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Denúncias de clima de intimidação a trabalhadora do Pingo Doce da Bela Vista

N.º 333/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Cláudia André (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro da Educação Remoção de amianto na Escola secundária

de Póvoa de Lanhoso

N.º 334/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde Imposição de trabalho extraordinário aos

profissionais de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal

N.º 335/XIV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Inaceitável atraso na eletrificação da Linha do Algarve

N.º 337/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras na Escola Secundária João de Barros

N.º 340/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Corredor internacional sul

N.º 341/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Ligação ferroviária entre Válega e Espinho

N.º 342/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em

Coimbra

N.º 343/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Suplementos remuneratórios na PSP

N.º 344/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Suplemento de risco nas forças e serviços de

segurança

N.º 345/XIV/1.ª Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD)

Ministro da Administração Interna

Incorporação de 200 novos militares na GNR

N.º 346/XIV/1.ª José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Rutura na Secção Consular de Buenos Aires

N.º 348/XIV/1.ª Carla Madureira (PSD), André Neves (PSD), António Topa

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Adiamento ligação ferroviária entre Válega e Espinho

N.º 349/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Avaliação de desempenho dos profissionais

do Corpo da Guarda Prisional

N.º 350/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Descontos para a SAD-PSP

N.º 351/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura

Sistema de Identificação de animais de companhia

N.º 352/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Efetivo do Corpo da Guarda Prisional

N.º 353/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Efetivo do Serviço de Estrangeiros e

Fronteiras

N.º 355/XIV/1.ª SÓNIA Ferreira (PSD), João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD) Ministro da

Administração Interna Obras URGENTES de remodelação e

reparação do Quartel da GNR de Coruche

N.º 356/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira

(BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Educação

Falta de Assistentes Operacionais na Escola Básica 1º Ciclo de Costa Cabral, no Porto

N.º 357/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Adiamento permanência social no Luxemburgo – Pensões