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9 DE MAIO DE 2020

101

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 456/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Remoção de placas de fibrocimento com

amianto em instalações do CHUC

N.º 457/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Hospital Compaixão, Miranda do Corvo

N.º 458/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Olga Silvestre (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Atraso no processamento das pensões

N.º 459/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Olga Silvestre (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

PROCOOP-Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação

para o Desenvolvimento de Respostas Sociais

N.º 460/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura Candidaturas elegíveis sem financiamento

da DGArtes na área das artes visuais

N.º 461/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde Dificuldade de acesso de cidadãos

estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde em Loures

N.º 463/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Ria de Aveiro: dragagens, conservação

ambiental e modelo de gestão

N.º 465/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Condicionamento do direito à greve e intimidação dos membros da comissão de

trabalhadores da Groundforce

N.º 466/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Falta de profissionais nas equipas de

medicina interna do serviço de urgências do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 470/XIV/1.ª

Fernando José (PS), Catarina Marcelino (PS), Cristina Sousa (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Mara Coelho (PS), Marina Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS), Rita Borges Madeira (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP

N.º 473/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Apanha noturna de azeitona

N.º 474/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Abate de sobreiros na Serra do Caldeirão

N.º 476/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde

Relatório Infeção VIH e SIDA – situação em Portugal em 2019

N.º 478/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Polo de saúde de chave, Arouca

N.º 489/XIV/1.ª Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Kyaia de Paredes de Coura: Qual o ponto de situação da ação inspetiva levada a cabo

pelo ACT de Viana do Castelo relativamente ao diferendo que opõe os trabalhadores da

empresa e a administração?

N.º 492/XIV/1.ª Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo

Neves (PSD) Ministro de Estado e

das Finanças Redução da taxa de juro do empréstimo da

Região Autónoma da Madeira

N.º 493/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Corte nos salários dos trabalhadores do grupo Fortunato Frederico/Kyaia

N.º 557/XIV/1.ª Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Parque de estacionamento do Centro de Congressos da Alfândega do Porto

N.º 558/XIV/1.ª António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro da Defesa

Nacional Falta de agentes e de Investimento na

Polícia Marítima nos Açores

N.º 559/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe

Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Expulsão da cidadã portuguesa Isabel Lourenço de Marrocos