9 DE MAIO DE 2020

99

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 384/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Escola Básica Costa Cabral (Porto) encerrada

devido a falta de funcionários

N.º 386/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Linha de Cascais

N.º 387/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Alberto

Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde «Deficiências graves» em caso de doente

oncológico que faleceu sem fazer quimioterapia devido ao atraso de exames

N.º 390/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa

Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 391/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE),

Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Falta de navios e condições dos mesmos na

Transtejo e Soflusa

N.º 392/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna Verbas para as forças e serviços de segurança, no orçamento de 2020

N.º 393/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Técnicos superiores de farmácia dos

estabelecimentos prisionais

N.º 394/XIV/1.ª Joaquim Barreto (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Palmira

Maciel (PS), Hugo PIRES (PS), Ana Maria Silva (PS) Ministra da Saúde

Unidade de internamento pública de Cabeceiras de Basto

N.º 397/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Desigualdade no acesso ao Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) entre Área

Metropolitana de Lisboa e Comunidade Intermunicipal (CIM) Oeste

N.º 398/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Posição do Governo face aos atropelos aos direitos humanos no Bahrein

N.º 399/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação dos direitos laborais dos trabalhadores que fazem a segurança do

Ministério do Trabalho, da Autoridade para as Condições de Trabalho, do IEFP e dos

centros de emprego

N.º 400/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE),

Jorge Costa (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação

Financiamento da atividade do Conservatório d'Artes de Loures

N.º 402/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da

Administração Interna Campo de tiro aos pratos do Clube

Desportivo Campos do Lis

N.º 404/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta

(BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Novas descargas no Rio Nabão, Tomar

N.º 405/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Mar Fundo de compensação salarial dos

profissionais da pesca

N.º 407/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura

Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Encerramento da empresa Dobraconfex, em Penselo, Guimarães

N.º 408/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde Estacionamento pago no Hospital de S.

Bernardo, em Setúbal

N.º 409/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Teach for Portugal – Experimentalismo na

escola pública

N.º 410/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários na Escola Básica com

Jardim de Infância dos Foros de Amora

N.º 411/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Internamento nos corredores do Hospital de

Aveiro

N.º 413/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Justiça

Recrutamento extraordinário de 60 (sessenta) magistrados do Ministério Público