II SÉRIE-B — NÚMERO 38

94

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 249/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde Dívida do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, aos Bombeiros Voluntários de Oliveira

de Azeméis

N.º 251/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Desadequação das rendas habitacionais à Renda Mínima Admitida, definida no Porta

65 – arrendamento por jovens

N.º 252/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Tempos de espera para cirurgia e primeiras

consultas de especialidade no Serviço Nacional de Saúde

N.º 253/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura

Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Educação Atraso do Ministério da Educação no envio de contratos de cooperação para visto do

Tribunal de Contas

N.º 254/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Remoção dos resíduos perigosos

depositados em São Pedro da Cova (Porto)

N.º 258/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Denúncia de contaminação das águas do

estuário do Rio Douro

N.º 259/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Falta de meios 12ª Esquadra das Olaias

(Lisboa)

N.º 260/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Esclarecimentos e medidas a tomar sobre a situação de falta de auxiliares nas Escolas da

freguesia de Vila Nova de Milfontes

N.º 261/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Associação bem-me-Quer, Delães, Vila Nova de Famalicão

N.º 262/XIV/1.ª Luís Soares (PS), Ana Maria Silva (PS), Joaquim Barreto (PS),

Palmira Maciel (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Atrasos na distribuição do correio no concelho de Guimarães

N.º 264/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação da Associação para o Desenvolvimento de Figueira (Penafiel,

Porto)

N.º 265/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Creche da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa

N.º 266/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

STCP lesada anualmente em centenas de milhares de euros por violação dos privados

da zona exclusiva (Porto)

N.º 268/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho na Lima &

Companhia, em Vila Nova de Famalicão (distrito de Braga)

N.º 269/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Encerramento da empresa Linhas Fluídas – Confeção, Unipessoal Lda. e despedimento

de 40 trabalhadoras no distrito de Braga

N.º 270/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Medidas de compensação e realojamento dos proprietários dos terrenos afetados pela

construção da Barragem de Daivões, em Ribeira de Pena

N.º 271/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional

Aquisição por Portugal de equipamento de guerra eletrónica israelita para os aviões KC-

390 destinados à Força Aérea Portuguesa