9 DE MAIO DE 2020

89

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 137/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Rui Silva (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Sofia Matos (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos

N.º 139/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Degradação do acesso a cuidados de saúde

em Albergaria-a-Velha

N.º 142/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

IP Infraestruturas de Portugal – não reconhecimento da antiguidade de

trabalhadores pela empresa

N.º 143/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana

Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Condições de trabalho dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa

N.º 144/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro

(BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Reivindicações dos trabalhadores do Grupo Navigator

N.º 145/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação de direitos laborais pelo grupo Kyaia

N.º 146/XIV/1.ª André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Programa verificação de glifosato em águas

superficiais

N.º 148/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Equipa médico-cirúrgica do Hospital do

Litoral Alentejano

N.º 149/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional Acesso a fardamento gratuito nos vários

ramos das Forças Armadas

N.º 150/XIV/1.ª

Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco

(PS), André Pinotes Batista (PS), Fernando José (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministra da Saúde Escassez de médicos no Hospital do Litoral

Alentejano

N.º 153/XIV/1.ª Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição no Rio Zêzere, freguesia da Barroca,

no Distrito de Castelo Branco

N.º 154/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários

N.º 158/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza

(BE) Ministra da Justiça Requalificação do Tribunal de Ovar

N.º 159/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza

(BE) Ministra da Justiça

Requalificação do Tribunal de Família e Menores, de Aveiro

N.º 160/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza

(BE) Ministra da Justiça

Requalificação do edifício do tribunal de trabalho de Oliveira de Azeméis

N.º 161/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Colocação de resíduos de amianto em aterros para resíduos não perigosos

N.º 163/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação laboral na Cervejaria Galiza (Porto)

N.º 164/XIV/1.ª José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo

Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Acompanhamento da comunidade portuguesa na África do Sul

N.º 165/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Património ferroviário do Barreiro