9 DE MAIO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 93/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira

(BE) Ministro da Educação

Obrigatoriedade da frequência na disciplina opcional de educação moral e religiosa

católica

N.º 94/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de

Escolas Francisco Simões

N.º 95/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Compra de material de guerra israelita para

as aeronaves KC-390 da Força Aérea

N.º 96/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites dos concelhos

de Torres Novas e Ourém

N.º 98/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários e riscos de insegurança

na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão

N.º 99/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Manual de boas práticas laboratoriais de

patologia clínica ou análises clínicas

N.º 100/XIV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Reativação do ramal ferroviário de Aljustrel

N.º 101/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Reativação do ramal ferroviário de Aljustrel

N.º 102/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires

(BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Instalação de um hotel de luxo do grupo hoteleiro português Vila Galé em terras

indígenas

N.º 103/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), André Neves (PSD),

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministro da Administração Interna

Avaliação da situação e custos de operacionalidade dos helicópteros Kamov

N.º 104/XIV/1.ª

Emídio Guerreiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Saúde Funcionamento do laboratório de

hemodinâmica do Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães

N.º 106/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação da legislação laboral e do direito à greve na PSA Peugeot Citroen

N.º 107/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Dispensa de 14 trabalhadores em regime

temporário na Base das Lajes

N.º 109/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação do direito à greve e pressão sobre os trabalhadores na PSA-Mangualde (Viseu)

N.º 110/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Compromissos assumidos para com o estado português pela PSA-Mangualde (Viseu)

N.º 111/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Educação Falta de trabalhadores na editorial do

Ministério da Educação e Ciência

N.º 114/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como

serviço docente

N.º 115/XIV/1.ª José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Mau funcionamento dos consulados

N.º 117/XIV/1.ª Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Medidas de segurança na passagem de nível da estação ferroviária de São João do Estoril

N.º 119/XIV/1.ª Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro da Educação Situação preocupante da Escola Manuel

Teixiera Gomes